Há muitos aposentados que voltam a trabalhar após se aposentarem, seja por necessidade ou vontade de continuar na ativa. Com isso, uma dúvida que surge é se os mesmos devem continuar pagando a contribuição ao INSS. Portanto, no texto de hoje vamos sanar as dúvidas sobre esse assunto.
Contribuição previdenciária
Para compreender melhor sobre se é ou não necessário contribuir para a previdência após se aposentar, vamos começar falando sobre algumas características desse tributo.
A Previdência Social é um seguro social que tem como objetivo atuar como um suporte ao trabalhador, quando o mesmo fica impossibilitado de realizar suas funções de trabalho.
No entanto, o direito a este amparo é assegurado àqueles que foram contribuintes da Previdência Social durante sua jornada de trabalho.
Dentre os auxílios existentes há o salário-maternidade, auxílio-reclusão, auxílio-doença e aposentadoria.
E, para que algum desses amparos seja garantido, é importante que ao ter alguma demanda que justifique a necessidade do mesmo, o trabalhador cumpra os requisitos obrigatórios para a concessão do benefício.
Portanto, quando a solicitação é realizada, são feitas análises do histórico do trabalhador, por isso é importante ter documentos como holerites, folhas de ponto, recibos de pagamentos ao INSS e etc.
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Aposentado que volta a trabalhar deve pagar contribuição ao INSS?
Muitos cidadãos, ao se aposentarem, continuam suas atividades de trabalho e com isso ficam com dúvida sobre se precisam continuar contribuindo para a Previdência Social.
Portanto, destacamos, que nos casos em que o aposentado mantém o vínculo empregatício, seja no mesmo emprego ou em outra empresa, a contribuição mensal ao INSS é obrigatória. Sendo assim, o não pagamento do tributo se constitui como um crime.
Logo, para os aposentados que continuam trabalhando sob o regime da CLT, o empregador tem o dever de fazer o recolhimento da contribuição, através do desconto na folha de pagamento. Já os aposentados que passam a atuar como autônomos ou MEI (Microempreendedor individual), devem emitir a Guia da Previdência Social para pagar a contribuição.
O trabalhador não precisará continuar contribuindo à Previdência Social apenas se decidir parar de trabalhar após se aposentar.
Além disso, é importante frisar também, que aqueles que recebem aposentadoria especial, devido a atividades em ambientes insalubres ou que ofereçam risco à saúde, não podem continuar trabalhando após se aposentarem.
A contribuição à Previdência Social do aposentado que volta a trabalhar aumenta o valor da aposentadoria?
Apesar de ser obrigatório o pagamento do tributo, o valor do benefício que o aposentado recebe não sofrerá nenhuma modificação. Então, aqueles que escolhem continuar trabalhando, deverão permanecer contribuindo ao INSS, mas esse valor não retornará trazendo benefícios para a sua aposentadoria, elevando o valor do pagamento, por exemplo.
Consequências em caso de não pagamento ao INSS
Como destacado, a contribuição à Previdência Social é obrigatória, caso o cidadão esteja exercendo atividades trabalhistas. Portanto, o não pagamento caracteriza-se como um crime, podendo acarretar em pagamento de multa, sanções ou restrições. Além do mais, isso vale também para os casos em que o trabalhador omite a informação de que está trabalhando.
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