Muito se tem falado sobre o pagamento do décimo quarto salário para os beneficiários do INSS, então hoje trouxemos quais são as últimas informações sobre esse assunto.
O que é o 14º salário?
Atualmente os beneficiários do INSS, que recebem aposentadoria; pensão ou benefícios como auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão, têm direito ao 13º salário, além do pagamento mensal.
Portanto, o 14º é um valor adicional que seria pago a esses beneficiários da Previdência Social e vem sendo abordado desde 2020, devido à crise econômica que ocorreu desde então.
Qual o valor do 14º salário?
Caso o projeto seja aprovado, o 14º terá como base o valor do pagamento mensal que o beneficiário recebe.
Portanto, o valor do 14º salário não poderá ser inferior ao piso do INSS, nem ultrapassar o teto estabelecido.
- Leia também: Mudanças na prova de vida do INSS.
Quando será pago o 14º salário?
Se a proposta for aprovada, o pagamento poderá ser realizado em duas parcelas, assim como acontece com o 13º salário.
Já em relação às datas, elas serão divulgadas no cronograma de pagamentos, pois em geral, os pagamentos começam com aqueles que recebem o salário mínimo e têm o benefício com final 1 e assim sucessivamente.
Portanto, mesmo que o 14º salário seja aprovado, os beneficiários deverão consultar o calendário de pagamentos para verificar as datas corretas.
Saiba mais sobre o Projeto de Lei nº 3657/2020
Os cidadãos podem dar sugestões de leis através do Portal e-Cidadania, e então, se a proposta tiver o apoio de ao menos 20 mil pessoas no período de 4 meses, e obter um parecer favorável da Câmara ou Senado, ela começará a tramitar.
Foi o que aconteceu com o PL nº 3657/2020, que foi resultado de uma sugestão do advogado Sandro Gonçalves e, após o parecer favorável, o senador Paulo Paim elaborou um novo Projeto de Lei, que é o PL 4367/2020.
No entanto, até então, nenhum dos dois projetos de lei foram aprovados pelo Senado. E, só após a aprovação na Câmara, no Senado, sanção presidencial e publicação no Diário Oficial é que o governo federal poderá de fato realizar os pagamentos.
Essa lei será aprovada?
Se formos levar em consideração os procedimentos que faltam para que a aprovação seja efetivada, o pagamento do 14º salário ainda é muito incerto.
Aliás, um dos pontos que está sendo levado em consideração, é sobre a origem dos recursos para realizar os pagamentos, já que este é um valor que ainda não foi orçado, e o cálculo inicial é de que seja necessário R$ 47,5 bilhões para o pagamento do 14º salário.
Portanto, todos os comunicados que saíram até então, afirmando que o pagamento do 14º salário será realizado, são falsos.
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